Um Blogue a favor do Não

«Tem sentido legalizar hoje o aborto?
Estamos à beira de um novo referendo sobre a legalização do aborto e importa conhecer bem a natureza da mudança proposta para que todos opinemos segundo a nossa consciência, sem nos ensarilharmos em chavões simplórios e gritarias irracionais.

Ao contrário da actual lei, que ainda reconhece haver, desde o princípio, dois bens jurídicos em causa, a vida da mãe e a do bebé que nela começou a desenvolver-se, a alteração proposta determina que, até uma determinada data de gestação, só a primeira dessas vidas existe e tem direito a protecção. O embrião com menos de 10 semanas pura e simplesmente desaparece da ordem jurídica, como se fosse mera parte do corpo da mulher sobre a qual esta pode dispor como entender. A partir das 10 semanas, no entanto, a lei continuará a catalogar como crime o aborto provocado, naturalmente persistindo em perseguir os seus autores: para usar um dos chavões mais repetidos ultimamente, a lei a referendo – apesar do que por aí se diz – continuará a “mandar mulheres para a prisão”… (João Paulo Barbosa de Melo
Mandatário do Grupo Cívico em constituição “Aborto a Pedido? NÃO!”, in Jornal Publico)